Boas-vindas! Obrigado por utilizar o MAPA TURI!
Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se aos serviços oferecidos pela empresa ISABELY TRASPADINI GAZOLA – CNPJ 47.903.551/0001-29 e responsabiliza você, usuário, ao cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso.
Qualquer pessoa (aqui denominada de “usuário”), que pretenda utilizar os serviços oferecidos por ISABELY TRASPADINI GAZOLA (aqui denominada de “contratada”), sobretudo no que se refere ao MAPA TURI, deverá aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade e as demais políticas, legislações e princípios aplicáveis.
Ao utilizar o MAPA TURI você automaticamente concorda com estes termos e condições gerais de uso e com a nossa política de privacidade, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no MAPA TURI ou em serviços a ele relacionados.
Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deverá utilizar o MAPA TURI.
O MAPA TURI é um guia turístico local que facilitará o encontro entre os turistas e empreendedores do turismo. Através de um mapa interativo e de fácil entendimento, os usuários poderão encontrar, a título exemplificativo, hospedagens, alimentação e lazer, que estejam de acordo com suas condições territoriais e financeiras, além de criar rotas inteligentes de viagens, ter acesso a dicas e guias que promoverão momentos de felicidade, qualidade e descanso ao usuário.
Doutro modo, possibilitará aos empresários do ramo da hotelaria, alimentação e turismo visibilidade centrada e descomplicada, com a finalidade de aumento na base de clientes e maior notoriedade local.
A empresa contratada, através do MAPA TURI, poderá disponibilizar novos serviços, conteúdo ou interromper o seu fornecimento, a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação, não cabendo qualquer tipo de reclamação pelo usuário. Serão mantidos o fornecimento dos serviços e conteúdos extintos que tiverem sido anteriormente contratados pelo usuário durante o prazo da oferta ou até a conclusão dos serviços.
Para utilizar os serviços do MAPA TURI você necessitará de um aparelho (celular, tablet, desktop, notebook etc.) com acesso à internet. O desempenho dos serviços poderá ser afetado caso não o tenha.
Como titular exclusiva dos direitos de propriedade intelectual e autorais sob o MAPA TURI e seus componentes, a empresa contratada, mediante o cadastro e assinatura do plano de mensalidade pelo Usuário, outorga ao Usuário o licenciamento de uso, não exclusivo do MAPA TURI.
CADASTRO COMO TURISTA: Para acessar o MAPA TURI e utilizar nossas funcionalidades, é necessário possuir uma licença de uso. Para cadastrar-se você deverá preencher todos os campos obrigatórios do nosso formulário com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.
CADASTRO COMO EMPREENDEDOR DO TURISMO: Para acessar o MAPA TURI e utilizar nossas funcionalidades, é necessário possuir uma licença de uso. Para cadastrar-se você deverá realizar a
contratação de um plano de assinatura (mesmo que na modalidade gratuita quando existir oferta nesse sentido) e preencher todos os campos obrigatórios do nosso formulário com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.
Os serviços da empresa contratada estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas), como os menores de 18 (dezoito) anos, ou que não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como pessoas que tenham sido suspensas, temporária ou definitivamente.
A empresa contratada não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. O usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
A empresa contratada se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade.
A empresa contratada poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes para conferência dos Dados Pessoais cadastrados e, ainda, recorrer à base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações a esses Termos e Condições Gerais de Uso e outras políticas e legislações aplicáveis.
Ao completar o envio de seu cadastro, o usuário concorda em receber mensagens na sua caixa de correspondência eletrônica (e-mail), SMS e nos aplicativos de mensagens (WhatsApp e similares) através das ferramentas específicas utilizadas pela empresa contratada.
O Usuário expressamente reconhece que a empresa contratada não solicita, em hipótese alguma, a senha ou informações financeiras de seus Usuários por e-mail ou por telefone.
O usuário acessará sua conta através do login e senha de sua preferência. O usuário compromete- se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O login e senha de acesso do usuário são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso o usuário deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas no site ou aplicativo.
O usuário compromete-se a comunicar a empresa contratada imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do usuário.
A partir do cadastro, o usuário será o titular de uma conta que somente poderá ser acessada por ele. A empresa contratada reserva-se no direito de, a qualquer momento, cancelar ou suspender uma conta de acesso que não contenha informações corretas ou verídicas.
O Usuário se compromete a manter os seus Dados Pessoais atualizados.
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a empresa contratada poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços em caso de:
Em qualquer hipótese de suspensão da conta do Usuário este não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.
A conta do Usuário pode ser encerrada a qualquer momento, tanto por iniciativa do próprio usuário, quanto por iniciativa da empresa contratada, inclusive em caso de encerramento das atividades do MAPA TURI.
O usuário pode encerrar sua conta de acesso a qualquer momento, mediante simples solicitação enviada ao e-mail mapaturiatendimento@gmail.com.
Efetuada essa ação, a conta do usuário será imediatamente cancelada, sem qualquer tipo de restituição ou reembolso de eventuais créditos de uso que tenham sido contratados para a conta premium.
A conta de acesso também pode ser encerrada por iniciativa da empresa contratada sem direito a qualquer tipo de indenização ou compensação (financeira ou não), caso o usuário viole qualquer uma das disposições destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas e legislações aplicáveis.
A empresa contratada poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se pelo e-mail mapaturiatendimento@gmail.com caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.
Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, de modo que o contrato continuará vinculando os Usuários e a empresa contratada.
A empresa contratada manterá a versão atualizada destes Termos Condições Gerais de Uso no site e no aplicativo, os quais poderão ser consultados a qualquer momento pelo usuário.
A empresa contratada oferece aos Usuários os seguintes planos de mensalidade para licença de uso do MAPA TURI:
CADASTRO COMO TURISTA: conta na modalidade gratuita com acesso ilimitado ao mapa, perfis de empreendimentos do turismo, roteiros, eventos, promoções e guias etc.
CADASTRO COMO EMPREENDEDOR DO TURISMO: a empresa contratada oferece aos usuários que possuem empreendimentos do turismo (atrações, restaurantes, hotéis etc.), uma opção de conta gratuita e uma opção de conta paga/premium. Vejamos:
A) A conta gratuita concede acesso limitado aos serviços e recursos fornecidos pela empresa a seu exclusivo critério. A empresa reserva-se o direito de modificar ou encerrar os recursos disponíveis na conta gratuita a qualquer momento, sem aviso prévio. O USUÁRIO reconhece e concorda que a conta gratuita pode estar sujeita a restrições de uso, limitações de armazenamento, publicidade ou outras condições conforme determinado pela empresa.
O uso da conta gratuita está sujeito à conformidade com os Termos de Uso e à Política de Privacidade da Empresa. A empresa pode oferecer atualizações para contas pagas que incluem recursos adicionais e benefícios não disponíveis para contas gratuitas. O USUÁRIO reconhece e concorda que o uso da conta gratuita está sujeito a revisão e aceitação periódica dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da empresa.
O não cumprimento desses termos pode resultar na suspensão ou término da conta gratuita, a critério exclusivo da empresa.
B) A conta premium concede acesso ilimitado aos serviços e recursos fornecidos pela empresa no MAPA TURI. Os valores serão dispostos na plataforma de forma clara e precisa e aos usuários que fizerem o cadastramento na plataforma pela modalidade gratuita será oferecido o upgrade.
O uso da conta premium está sujeito à conformidade com os Termos de Uso e à Política de Privacidade da Empresa. A empresa pode oferecer atualizações para contas pagas que incluem recursos adicionais e benefícios não disponíveis para contas gratuitas. O usuário reconhece e concorda que o uso da conta premium está sujeito a revisão e aceitação periódica dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da empresa.
O não cumprimento desses termos pode resultar na suspensão ou término da conta premium, a critério exclusivo da empresa.
PERÍODO DE TESTE: A empresa oferece aos novos usuários a oportunidade de experimentar a plataforma gratuitamente por um período de teste de 90 (noventa) dias, sujeito aos termos e condições estabelecidos neste contrato.
Durante o período de teste gratuito, os usuários têm acesso completo aos serviços e recursos oferecidos pela plataforma, conforme determinado pela empresa a seu exclusivo critério.
O usuário reconhece e concorda que a oferta do período de teste gratuito está sujeita a revisão e pode ser modificada ou encerrada pela empresa a qualquer momento, sem aviso prévio.
O não cumprimento dos termos deste contrato pode resultar na suspensão ou término do período de teste gratuito, a critério exclusivo da empresa.
CONTRATAÇÃO DO PLANO: O usuário empreendedor do turismo terá acesso a um portal administrativo www.meunegocio.mapaturi.com.br onde poderá fazer a gestão de seus empreendimentos cadastrados dentro do MAPA TURI. No portal constará o carnê de boletos que, ao serem adimplidos, gerarão créditos mensais para o uso da plataforma em sua modalidade completa (premium).
A compra dos créditos através do pagamento de 1(um) boleto dará à empresa o direito de uso de 30 (trinta) dias consecutivos na modalidade completa (premium). Assim que findar o prazo de 30 (trinta) dias, caso o usuário empreendedor do turismo opte por não adimplir com o boleto relativo ao mês seguinte, o MAPA TURI retorná automaticamente à modalidade básica e gratuita.
Mudança do Plano de Assinatura: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar o seu Plano de Assinatura, desde que respeitadas a disponibilidade de oferta, contas de acesso e de recursos disponíveis em cada Plano.
Cancelamento da Assinatura: O Usuário poderá, a qualquer momento, efetuar o cancelamento do seu Plano de Assinatura através do site ou aplicativo. O cancelamento da assinatura, ou seja, da licença de uso do MAPA TURI, passará a ter efeitos imediatos, sem qualquer tipo de restituição ou reembolso de eventuais créditos de uso que tenham sido contratados para a conta premium.
Valor das Mensalidades: A empresa contratada poderá alterar, a qualquer tempo, o valor da mensalidade dos Planos de Assinatura. Previamente a alteração do valor da mensalidade o Usuário será comunicado pela empresa contratada através do e-mail do login e poderá, caso não concorde com os novos valores praticados, efetuar o cancelamento de sua assinatura.
Forma de Pagamento: Os usuários concordam em efetuar pagamentos pré-pagos (antecedentes ao mês de gozo da assinatura premium) através de boleto bancário em nome da contratada e através de financeira por ela escolhida. Caso a contratada opte por um intermediador financeiro, comunicará o cliente acerca dos dados do titular.
O usuário deverá acessar, regularmente, tanto a plataforma da contratada quanto o e-mail cadastrado em login para verificar a disponibilidade de novos boletos para pagamento. Em regra, os boletos serão disponibilizados na plataforma, porém quando solicitados poderão ser enviados excepcionalmente por e-mail.
É de responsabilidade do usuário assegurar que o e-mail fornecido para o envio dos boletos esteja correto, seguro e funcional. A contratada não se responsabiliza por problemas no recebimento de boletos decorrentes de erro nos dados fornecidos pelo usuário ou de problemas técnicos de filtros AntiSpam, bloqueios ou qualquer outra funcionalidade do provedor de e-mail que possa impedir a recepção correta dos boletos enviados.
O usuário deve verificar todos os detalhes do boleto recebido, incluindo, mas não se limitando a valor a pagar, data de vencimento, beneficiário e detalhes da conta bancária para pagamento. Após a conferência do boleto, qualquer dúvida ou inconsistência deverá ser imediatamente comunicada à contratada através do canal mapaturiatendimento@gmail.com. O usuário deve se abster de efetuar o pagamento de qualquer boleto que apresente discrepâncias até que uma verificação completa seja realizada e instruções adicionais sejam fornecidas pela contratada.
No caso de discrepâncias ou suspeita de fraude, o usuário compromete-se a não realizar o pagamento até que o caso seja esclarecido pela contratada ao contactá-la fornecendo todas as informações necessárias para a resolução do problema.
A contratada compromete-se a investigar prontamente quaisquer discrepâncias notificadas e a fornecer um novo boleto para pagamento, caso necessário.
A contratada não será responsável por perdas e danos sofridos pelo usuário que resultem no pagamento de boletos que não tenham sido adequadamente verificados por ele, conforme disposto no item 6.2.
A empresa reserva-se o direito de modificar os métodos de pagamento disponíveis a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio aos usuários.
Os Usuários não poderão, dentre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso:
A empresa contratada se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente a prestação do seu serviço de licenciamento de uso do MAPA TURI desde que a empresa contratada tenha exclusiva e diretamente dado causa aos referidos defeitos ou vícios.
A empresa contratada não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
A empresa contratada não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
A empresa contratada também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
A empresa contratada não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo disponibilizado no MAPA TURI.
A empresa contratada se reserva o direito de criar limitações de uso, download e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, mesmo que sem aviso prévio.
A empresa contratada não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários no MAPA TURI.
A empresa contratada não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mal funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
É possível que o MAPA TURI possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o MAPA TURI endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.
O MAPA TURI recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
O MAPA TURI possibilita que os Usuários (turista e empreendedor do turismo) entrem em contato uns com os outros e negociem entre si, diretamente e sem quaisquer interferências ou responsabilidades da empresa contratada na efetivação dessas negociações.
A empresa contratada não se responsabiliza sobre a veracidade das informações disponíveis aos turistas, nem executa nenhum tipo de negociação de valores ou condições de venda de pacotes, reservas ou aluguéis, tampouco fiscaliza ou intervém na prestação dos serviços do empreendedor do turismo cadastrado na plataforma.
A empresa contratada não se responsabiliza pela existência, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos serviços prestados pelos empreendedores do turismo cadastrados no MAPA TURI, imobiliárias e/ou proprietários de imóveis, bem como pela capacidade destes para contratar ou pela veracidade dos seus dados pessoais.
Em hipótese alguma a empresa contratada será responsável pelos lucros cessantes ou por quaisquer outros danos e/ou prejuízos sofridos pelos Usuários em decorrência do uso do MAPA TURI, bem como pela conduta de outros Usuários.
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Frisa-se: A empresa ISABELY TRASPADINI GAZOLA – CNPJ 47.903.551/0001-29 atua apenas como intermediária entre os empreendimentos de turismo e os usuários da plataforma, não sendo responsável pela realização de pagamentos relativos a restaurantes, atrações ou hotéis, tampouco efetuando reservas ou garantindo o cumprimento de quaisquer ofertas. É de inteira responsabilidade dos empreendimentos de turismo fornecerem e manterem atualizadas as informações disponibilizadas no MAPA TURI, bem como garantir a veracidade e a precisão dessas informações. A empresa não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos, ou inconvenientes resultantes de informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelos empreendimentos de turismo. Os usuários concordam em utilizar as informações disponíveis na plataforma por sua própria conta e risco, entendendo que a empresa não garante a qualidade, segurança ou adequação dos serviços ou produtos oferecidos pelos empreendimentos de turismo listados no MAPA TURI.
Os serviços e conteúdo disponibilizados no MAPA TURI são protegidos pelas Leis nº 9.279/96 (Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Proteção de Softwares) e 9.610/1998 (Direitos Autorais), bem como pelas demais disposições de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, sendo esta a única jurisdição aplicável em qualquer possível controvérsia que venha a surgir em relação a estes Termos e Condições Gerais de Uso.
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V.01 - Abril/2024 - Última atualização em 19/04/2024.